Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801155-75.2022.8.12.0114 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801155-75.2022.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rabelati (OAB 256638/SP), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 425314/SP) Processo 0801155-75.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimara Tavares - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e do fato de que o saldo já foi levantado em favor do(s) titular(es), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:22

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 13:27

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:46

Recebidos os autos

19/08/2024, 13:39

Expedição de tipo de documento.

19/08/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2024, 08:04

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 13:39

Interlocutória

•20/04/2023, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusos para tipo de conclusão.

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