Embargos de Declaração Cível 0837988-77.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR

OAB/MS 25207·Representa: Autor

ROSANA DURÃES DOS SANTOS ZORATO

OAB/MS 14671·CPF·Representa: Autor

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/MS 6355·CPF·Representa: Autor

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES

OAB/MS 8015·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES

OAB/MS 13085·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR

OAB/MS 25207·Representa: Autor

ROSANA DURÃES DOS SANTOS ZORATO

OAB/MS 14671·CPF·Representa: Autor

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/MS 6355·CPF·Representa: Autor

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES

OAB/MS 8015·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES

OAB/MS 13085·Representa: Autor

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO

OAB/MS 6554·Representa: Réu

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

08/11/2023, 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

08/11/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/11/2023, 14:56

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

08/11/2023, 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

08/11/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:49

Inclusão em Pauta

20/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/10/2023, 14:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

02/10/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/09/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/09/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:15