Execução Fiscal 0801338-78.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.262,03

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

03/02/2025, 14:54

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:03

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 13:02

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:28

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0801338-78.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Paulo Eduardo Luchner - Me - Intimação da parte para querendo, apresentar dados bancários (CPF/CNPJ, banco, agência, número de conta, e tipo de conta), no prazo de 10 (dez) dias, para fins de restituição de valor remanescente. Informamos, ainda, que o número para contato do cartório é o (67) 3317-3619 e este também é WhatsApp.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:10

Emissão da Relação

22/01/2025, 13:30

Documento Digitalizado

22/01/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:02

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:02

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:02

Todas as movimentações(114)

Documento Digitalizado

03/02/2025, 14:54

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:03

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 13:02

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:28

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0801338-78.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Paulo Eduardo Luchner - Me - Intimação da parte para querendo, apresentar dados bancários (CPF/CNPJ, banco, agência, número de conta, e tipo de conta), no prazo de 10 (dez) dias, para fins de restituição de valor remanescente. Informamos, ainda, que o número para contato do cartório é o (67) 3317-3619 e este também é WhatsApp.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:10

Emissão da Relação

22/01/2025, 13:30

Documento Digitalizado

22/01/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:02

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:02

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:02

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 07:59

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801338-78.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Eduardo Luchner - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2024, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:05

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 09:05

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:04

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 18:19

Registro de Sentença

18/10/2024, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:42

Prazo em Curso

19/03/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

08/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 11:23

Documento Digitalizado

30/11/2023, 14:43

Documento Digitalizado

30/11/2023, 14:40

Documento Digitalizado

30/11/2023, 14:38

Prazo em Curso

27/11/2023, 12:03

Prazo em Curso

27/11/2023, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:19

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:19

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:52

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:52

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:51

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/11/2022, 14:20

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2022, 20:05

Processo Desarquivado

01/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:32

Arquivado Provisoriamente

10/03/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 16:26

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2022, 08:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2022, 21:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 23:49

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 21:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/10/2021, 15:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/10/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:00

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2021.

22/10/2021, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:44

Prazo em Curso

26/07/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:04

Expedição em análise para assinatura

18/05/2021, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 17:26

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:30

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2021, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 16:47

Juntada de NULL

17/12/2020, 15:21

Documento Digitalizado

17/12/2020, 15:21

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:36

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2019, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/10/2019, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2019, 17:34

Recebida petição inicial

24/09/2019, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 15:04

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:10

Sentença

•18/10/2024, 18:19

Despacho

•23/11/2023, 17:18

Interlocutória

•16/10/2023, 11:35

Interlocutória

•10/03/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 23:49

Despacho

•12/03/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•19/12/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 21:07

Despacho

•24/09/2019, 17:34