Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 15:41
Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
01/05/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
12/04/2025, 01:33
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025, 11:34
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025, 09:07
Documentos
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 07:38
Despacho
•19/03/2026, 14:41
Recebida petição inicial
19/03/2026, 14:41
Conclusos para decisão
11/07/2025, 20:53
Processo Desarquivado
16/06/2025, 20:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 15:41
Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
01/05/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
12/04/2025, 01:33
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025, 11:34
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 10:59
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 10:58
Autos preparados para expedição
02/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
02/04/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 09:04
Transitado em Julgado em data
02/04/2025, 08:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025, 12:57
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025, 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025, 16:13
Prazo em Curso
06/12/2024, 07:35
Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024, 21:00
Prazo em Curso
04/12/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812120-94.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Nos termos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, fica a Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 172/185.
11/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024, 22:29
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024, 08:39
Emissão da Relação
07/11/2024, 10:58
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812120-94.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
25/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024, 22:07
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024, 08:23
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 19:08
Autos preparados para expedição
23/10/2024, 10:29
Emissão da Relação
23/10/2024, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 14:24
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:24
Registro de Sentença
22/10/2024, 14:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024, 14:24
Conclusos para decisão
18/10/2024, 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 07:51
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 07:50
Autos preparados para expedição
09/09/2024, 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 10:11
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 20:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2024, 20:45
Conclusos para despacho
17/10/2023, 10:24
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/02/2023, 07:12
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2023, 11:43
Autos preparados para expedição
27/01/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 11:25
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 14:35
Ato ordinatório praticado
20/01/2023, 14:35
Autos preparados para expedição
08/12/2022, 08:12
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2022, 18:30
Autos preparados para expedição
31/05/2022, 09:36
Juntada de Outros documentos
30/05/2022, 13:38
Prazo em Curso
30/05/2022, 06:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/05/2022, 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2022, 13:58
Conclusos para decisão
05/05/2022, 10:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2022.
05/05/2022, 10:09
Prazo em Curso
29/04/2022, 08:29
Juntada de Outros documentos
26/04/2022, 15:03
Prazo em Curso
20/04/2022, 11:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2022, 09:03
Outras Decisões
20/04/2022, 09:03
Conclusos para decisão
25/01/2022, 13:05
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
13/01/2022, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 10:00
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 09:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/12/2021, 09:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
07/12/2021, 09:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:59
Prazo em Curso
10/11/2021, 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 07:24
Expedição de Carta.
18/10/2021, 09:34
Expedição em análise para assinatura
14/10/2021, 12:48
Autos preparados para expedição
23/09/2021, 14:07
Recebida petição inicial
23/09/2021, 14:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2021, 14:07
Conclusos para despacho
21/09/2021, 07:38
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 07:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2021, 07:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino