Embargos de Declaração Cível 0800439-21.2023.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

EDILSON FERNANDES LEITE NETO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 06:30

Baixa Definitiva

15/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:51

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 22:05

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:28

INCONSISTENTE

24/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 06:30

Baixa Definitiva

15/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 05:53

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:51

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 22:05

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:28

INCONSISTENTE

24/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2024, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2024, 12:14

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 03:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2024, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2024, 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:02

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:48