Agravo em Recurso Especial 1604615-20.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1604615-20.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808995/2025

02/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 808995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Expedição de Ofício nº 229642/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

27/08/2025, 20:17

Expedição de Ofício nº 229659/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execução Penal da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão

27/08/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:50

Conheço do agravo de JOACIR RATIER DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

27/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599257/2025

30/06/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 19:15

Protocolizada Petição 599257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:54

Documentos

Ofício

•27/08/2025, 20:04

Ofício

•27/08/2025, 20:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808995/2025

Protocolizada Petição 808995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 229642/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 229659/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execução Penal da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Conheço do agravo de JOACIR RATIER DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599257/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 599257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

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