Execução Fiscal 0043739-79.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2001

Valor da Causa

R$ 154,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RICARDO SADALLA

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0043739-79.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Antonio da Silva Cruz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:38

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 12:39

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:34

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 08:54

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:38

Sentença

•16/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0043739-79.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Antonio da Silva Cruz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:38

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 12:39

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:34

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:02

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão

18/05/2021, 07:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2021.

01/02/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

22/12/2019, 01:48

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 08:36

Conclusos para decisão

28/08/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:35

Processo convertido em eletrônico

28/08/2019, 14:33

Juntada de NULL

28/08/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 14:27

Documento Digitalizado

02/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/10/2014, 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/10/2014, 13:15

Autos preparados para vista/intimação

21/10/2014, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/08/2014, 14:40

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

08/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

22/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

30/09/2009, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

30/09/2009, 12:00

Expedição de NULL.

22/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/05/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

28/05/2009, 12:00

Despacho Proferido

27/05/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

27/05/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

14/05/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

13/05/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

15/04/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

13/04/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

31/03/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:05

Despacho

•11/12/2019, 08:36

Despacho

•28/08/2019, 14:31