Execução Fiscal 0800402-53.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.581,39

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

SILVA MATOS & OLIVEIRA SOUZA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:44

Documento Digitalizado

24/01/2025, 15:47

Documento Digitalizado

24/01/2025, 13:21

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:45

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:45

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA) Processo 0800402-53.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Silva Matos & Oliveira Souza Ltda Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:27

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

23/10/2024, 18:51

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:44

Documento Digitalizado

24/01/2025, 15:47

Documento Digitalizado

24/01/2025, 13:21

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:45

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 20:27

Sentença

•16/10/2024, 10:08

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legal

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Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA) Processo 0800402-53.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Silva Matos & Oliveira Souza Ltda Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:27

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

23/10/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:08

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:17

Autos preparados para expedição

08/12/2023, 00:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 12:47

Documento Digitalizado

06/12/2023, 01:56

Documento Digitalizado

06/12/2023, 01:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2022, 19:51

Processo Desarquivado

03/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:43

Arquivado Provisoriamente

16/03/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2021.

15/03/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 02:12

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 18:25

Juntada de NULL

08/12/2020, 14:51

Prazo em Curso

26/11/2020, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2020, 15:53

Conclusos para despacho

11/05/2020, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 12:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 15:03

Não determinado bloqueio/penhora on line

31/03/2020, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 14:43

Conclusos para decisão

07/02/2020, 09:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2020, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 16:46

Juntada de Mandado

19/12/2019, 17:56

Juntada de NULL

19/12/2019, 17:56

Prazo em Curso

23/10/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2019, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 12:37

Prazo em Curso

30/09/2019, 11:36

Documento Digitalizado

27/09/2019, 16:20

Documento Digitalizado

26/09/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2019, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2019.

26/07/2019, 11:28

Documento Digitalizado

22/05/2019, 14:31

Documento Digitalizado

20/05/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 16:34

Recebida petição inicial

13/05/2019, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 13:46

Conclusos para despacho

10/05/2019, 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/05/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 17:31

Despacho

•19/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:17

Interlocutória

•31/10/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 18:25

Despacho

•27/10/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 20:07

Interlocutória

•31/03/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 16:46

Despacho

•13/05/2019, 16:34