Execução Fiscal 0800588-42.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.544,91

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

SALOMAO E SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

OAB/MS 6414·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:25

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:30

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Henrique Galharte (OAB 6414/MS), Procurador do Município (OAB B/AO), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800588-42.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Salomão e Souza Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:58

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:25

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:30

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:57

Sentença

•16/10/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Henrique Galharte (OAB 6414/MS), Procurador do Município (OAB B/AO), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800588-42.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Salomão e Souza Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:58

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 17:58

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:04

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:33

Expedição de Carta.

10/05/2024, 14:52

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 17:48

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:38

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2022, 21:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2022, 15:00

Declarada incompetência

16/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

12/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 18:53

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 18:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2022, 20:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:40

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

09/03/2022, 21:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:40

Prazo em Curso

15/12/2021, 20:47

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:45

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 20:07

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2021, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:08

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:23

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:57

Juntada de NULL

20/05/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2021.

02/03/2021, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 03:06

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 00:52

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 21:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 21:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2020, 00:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2020, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 15:10

Recebida petição inicial

24/06/2020, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2020, 00:11

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 13:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2020, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:16

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/02/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:38

Interlocutória

•20/10/2023, 14:56

Interlocutória

•16/06/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 18:53

Despacho

•06/08/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 21:59

Despacho

•24/06/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 08:57

Despacho

•21/04/2020, 17:18