Execução Fiscal 0800667-21.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.732,11

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

SONIA MARUPA HUAYHUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

OAB/MS 6414·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:26

Documento Digitalizado

09/01/2025, 12:04

Documento Digitalizado

07/01/2025, 17:20

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:13

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.

16/12/2024, 13:15

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Henrique Galharte (OAB 6414/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Procurador do Município (OAB B/AO) Processo 0800667-21.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Sonia Marupa Huayhua - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 13:24

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:26

Documento Digitalizado

09/01/2025, 12:04

Documento Digitalizado

07/01/2025, 17:20

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:13

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:57

Sentença

•16/10/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.

16/12/2024, 13:15

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Henrique Galharte (OAB 6414/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Procurador do Município (OAB B/AO) Processo 0800667-21.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Sonia Marupa Huayhua - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 22:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 18:00

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:04

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:04

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 13:35

Documento Digitalizado

15/02/2024, 17:49

Prazo em Curso

09/02/2024, 15:47

Prazo em Curso

09/02/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão

19/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:59

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 11:49

Documento Digitalizado

04/07/2023, 05:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 11:42

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:44

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 16:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2023, 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/03/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:24

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2023, 16:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 18:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2022, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

20/02/2022, 16:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2022, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/02/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:28

Prazo em Curso

01/12/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:12

Expedição em análise para assinatura

04/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:51

Conclusos para despacho

12/04/2021, 06:59

Conclusos para despacho

12/04/2021, 06:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 16:22

Juntada de NULL

18/02/2021, 12:47

Documento Digitalizado

18/02/2021, 12:47

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2020, 17:25

Recebida petição inicial

21/04/2020, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2020, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:19

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/03/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:44

Despacho

•19/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:00

Despacho

•07/02/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:59

Interlocutória

•03/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:44

Interlocutória

•01/06/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 16:43

Despacho

•23/06/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 16:22

Despacho

•21/04/2020, 17:25