Execução Fiscal 0900026-38.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

A M COMERCIO DE TINTAS ARTESANAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA) Processo 0900026-38.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: A M Comércio de Tintas Artesanais LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:24

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:23

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:08

Sentença

•16/10/2024, 09:23

02/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA) Processo 0900026-38.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: A M Comércio de Tintas Artesanais LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:24

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:23

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:30

Conclusos para decisão

26/11/2021, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2021.

05/07/2021, 22:27

Expedição de Certidão.

30/05/2020, 01:17

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 22:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 22:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2020.

20/05/2020, 17:33

Prazo em Curso

18/05/2020, 07:27

Prazo em Curso

12/05/2020, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2020, 00:32

Expedição de Carta.

25/04/2020, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 02:56

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 08:34

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2019, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2019.

22/07/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

05/05/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/04/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 19:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:58

Expedição de Certidão.

22/09/2018, 08:37

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 00:00

Prazo em Curso

22/08/2018, 16:41

Expedição de Carta.

22/08/2018, 16:13

Expedição em análise para assinatura

17/08/2018, 17:50

Expedição em análise para assinatura

17/08/2018, 17:50

Autos preparados para expedição

17/03/2015, 18:01

Autos preparados para expedição

17/03/2015, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2015, 17:34

Despacho de recebimento da inicial

05/02/2015, 17:34

Conclusos para despacho

29/01/2015, 07:04

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 07:04

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 07:04

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 16:07

Despacho

•07/10/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 17:50

Despacho

•05/02/2015, 17:34