Execução Fiscal 0902259-52.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.924,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE VALMIR PEREIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0902259-52.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Valmir Pereira & Cia Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:21

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:17

Sentença

•17/10/2024, 09:55

02/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0902259-52.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Valmir Pereira & Cia Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:21

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:55

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

06/02/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:41

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 11:27

Outras Decisões

09/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 12:29

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:38

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 17:00

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 14:06

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 14:36

Juntada de Mandado

20/10/2021, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 00:29

Prazo em Curso

12/02/2016, 16:01

Prazo em Curso

21/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

21/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

05/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:41

Interlocutória

•09/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:29

Despacho

•14/07/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 17:00

Despacho

•05/11/2008, 14:46