Execução Fiscal 0902578-83.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.183,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EREMAR TEIXEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARLA DINIZ BRANDÃO DIAS

OAB/MS 14029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marla Diniz Brandão Dias (OAB 14029/MS), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0902578-83.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eremar Teixeira Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:00

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:32

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:59

Sentença

•17/10/2024, 09:32

02/11/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marla Diniz Brandão Dias (OAB 14029/MS), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0902578-83.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eremar Teixeira Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:00

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:32

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:50

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 01:11

Juntada de Informações

30/05/2023, 23:49

Expedição em análise para assinatura

08/06/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2019.

08/11/2019, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2019.

08/11/2019, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 01:39

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 11:35

Prazo em Curso

04/10/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 03/10/2019.

03/10/2019, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2019, 08:00

Emissão da Relação

02/10/2019, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2019, 08:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2019, 08:46

Conclusos para decisão

07/06/2017, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2017.

07/06/2017, 14:08

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 17:33

Conclusos para julgamento

01/08/2016, 09:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/07/2016, 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2016, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2016, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/03/2016, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2016, 07:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 10:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/01/2016, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:31

Documento Digitalizado

18/11/2015, 10:36

Juntada de NULL

18/11/2015, 10:35

Documento Digitalizado

18/11/2015, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2015, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

28/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

23/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

23/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 11:35

Interlocutória

•02/10/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 14:40

Despacho

•20/01/2017, 09:21

Despacho

•16/12/2009, 11:42