Execução Fiscal 0906418-91.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SEVERIANO AYALA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:14

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0906418-91.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Severiano Ayala - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:24

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:24

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:14

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:11

Sentença

•16/10/2024, 09:24

02/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0906418-91.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Severiano Ayala - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:24

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:24

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:24

Conclusos para decisão

28/04/2021, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 22:15

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 00:46

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2019.

06/06/2019, 09:20

Prazo em Curso

04/06/2019, 14:33

Prazo em Curso

04/06/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/05/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

19/04/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2019, 17:19

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 13:32

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 13:32

Conclusos para despacho

04/02/2015, 07:11

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 07:11

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 07:11

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 10:14

Despacho

•24/02/2015, 13:32