Execução Fiscal 0908113-27.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.536,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DANIEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0908113-27.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Daniel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:20

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:33

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:33

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:55

Sentença

•18/10/2024, 09:33

02/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0908113-27.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Daniel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:20

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:33

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:38

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 07:18

Processo Desarquivado

08/08/2023, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2019, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 02:47

Arquivado Provisoriamente

11/07/2017, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 11:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2017, 11:24

Conclusos para despacho

01/06/2017, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 02:10

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 11:58

Documento Digitalizado

24/03/2017, 17:26

Juntada de Mandado

24/03/2017, 17:26

Juntada de NULL

21/03/2017, 10:41

Prazo em Curso

13/01/2016, 14:08

Prazo em Curso

11/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

11/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

31/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

31/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:38

Despacho

•11/07/2017, 11:24

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 11:58

Despacho

•03/12/2008, 07:39