Execução Fiscal 0911382-93.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.563,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERSON DOMINGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0911382-93.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson Domingues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:12

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:24

Sentença

•18/10/2024, 10:08

02/11/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0911382-93.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson Domingues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:12

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:08

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão

10/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2023.

30/07/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:02

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 18:51

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:03

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:18

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 01:35

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2021.

23/03/2021, 13:57

Processo Desarquivado

23/03/2021, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 04:54

Arquivado Provisoriamente

30/05/2019, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2019.

04/04/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 04:52

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 10:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/01/2019, 10:59

Conclusos para despacho

04/12/2018, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 14:13

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:54

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:54

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:02

Despacho

•20/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:51

Despacho

•29/04/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 10:56

Despacho

•07/01/2019, 10:59

Despacho

•12/01/2017, 10:27