Execução Fiscal 0913003-04.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.867,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERONDINA COINETTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:50

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0913003-04.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erondina Coinette - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:03

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:20

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:50

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:03

Sentença

•18/10/2024, 09:35

02/11/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0913003-04.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erondina Coinette - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:03

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:20

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:30

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:10

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:38

Documento Digitalizado

14/02/2023, 12:30

Juntada de Ofício

14/02/2023, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 03:30

Informação do Sistema

06/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:32

Autos preparados para expedição

12/07/2022, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 09:18

Outras Decisões

12/07/2022, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/04/2020, 00:33

Conclusos para decisão

28/02/2020, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

28/09/2019, 02:59

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 15:16

Documento Digitalizado

18/09/2019, 14:06

Documento Digitalizado

18/09/2019, 14:06

Juntada de Mandado

18/09/2019, 14:05

Juntada de NULL

18/06/2019, 13:24

Prazo em Curso

10/06/2015, 16:54

Expedição de Mandado.

29/05/2015, 12:38

Expedição em análise para assinatura

28/05/2015, 16:07

Autos preparados para expedição

06/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:30

Despacho

•19/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:32

Interlocutória

•12/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 15:16

Despacho

•05/06/2012, 16:25