Execução Fiscal 0913911-66.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.472,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SALVADOR RUIZ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0913911-66.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Salvador Ruiz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:18

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:21

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:18

Sentença

•17/10/2024, 09:55

02/11/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0913911-66.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Salvador Ruiz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:18

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:21

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:55

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:42

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:20

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:13

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2022, 18:25

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 17:53

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/09/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2021, 16:24

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 15:11

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 15:11

Juntada de Mandado

30/06/2021, 15:10

Prazo em Curso

26/06/2015, 16:38

Expedição de Mandado.

11/06/2015, 13:17

Despacho Proferido

17/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 18:20

Despacho

•12/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:13

Despacho

•17/12/2008, 15:29