Execução Fiscal 0918196-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.686,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANIA FELIX BARBOSA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0918196-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vania Felix Barbosa Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:55

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:30

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:55

Sentença

•16/10/2024, 09:30

02/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0918196-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vania Felix Barbosa Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:55

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:30

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

09/12/2021, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2021.

09/12/2021, 12:43

Prazo em Curso

17/11/2021, 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/10/2021, 20:56

Expedição em análise para assinatura

30/09/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 02:55

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 16:16

Documento Digitalizado

05/02/2021, 13:13

Juntada de Mandado

05/02/2021, 13:13

Juntada de NULL

05/02/2021, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:31

Prazo em Curso

18/06/2018, 16:17

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 17:23

Expedição em análise para assinatura

12/06/2018, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2018, 00:00

Prazo em Curso

28/03/2018, 14:49

Expedição de Carta.

28/03/2018, 14:37

Expedição em análise para assinatura

27/03/2018, 17:28

Expedição em análise para assinatura

27/03/2018, 17:28

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 13:07

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 13:06

Conclusos para despacho

05/02/2015, 20:23

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 20:23

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 20:23

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:16

Despacho

•27/02/2015, 13:06