Execução Fiscal 0918938-83.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TDB COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0918938-83.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: TDB Comércio de Confecções Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:27

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:56

Sentença

•16/10/2024, 09:26

02/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0918938-83.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: TDB Comércio de Confecções Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:27

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:12

Conclusos para decisão

25/05/2021, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2018.

08/08/2018, 15:31

Prazo em Curso

31/07/2018, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 00:00

Prazo em Curso

11/06/2018, 15:03

Expedição de Carta.

11/06/2018, 14:25

Expedição em análise para assinatura

11/06/2018, 13:57

Expedição em análise para assinatura

11/06/2018, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/06/2018, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/05/2018, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

27/02/2018, 14:51

Expedição de Carta.

27/02/2018, 14:39

Expedição em análise para assinatura

26/02/2018, 16:28

Expedição em análise para assinatura

26/02/2018, 16:28

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 10:04

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 10:04

Conclusos para despacho

05/02/2015, 22:27

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 22:27

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 22:27

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:01

Despacho

•01/03/2015, 10:04