Execução Fiscal 0919344-46.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.299,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DENILSON CEZARIO NEPOMUCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:47

Documento Digitalizado

29/01/2025, 14:45

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0919344-46.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Denilson Cezario Nepomuceno - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:47

Documento Digitalizado

29/01/2025, 14:45

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:52

Sentença

•18/10/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0919344-46.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Denilson Cezario Nepomuceno - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:52

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 12:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:41

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:41

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 15:05

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 16:53

Prazo em Curso

01/12/2023, 09:49

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 09:47

Prazo em Curso

24/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:03

Expedição em análise para assinatura

17/11/2023, 16:01

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 10:23

Extinta parcialmente a execução fiscal

17/10/2023, 10:23

Conclusos para decisão

31/01/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 16:59

Processo sobrestado desarquivado

31/01/2019, 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

27/11/2018, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2018.

27/11/2018, 12:14

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2018, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2018, 07:25

Conclusos para decisão

20/09/2017, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2017.

19/09/2017, 17:58

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 13:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2017, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 14:03

Conclusos para despacho

15/05/2017, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 10:18

Expedição de Certidão.

19/03/2017, 08:42

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2017, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2017, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 09:12

Juntada de Ofício

05/09/2016, 16:38

Conclusos para despacho

31/08/2016, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2016.

30/08/2016, 09:26

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 21:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2016, 18:38

Juntada de NULL

19/05/2016, 17:08

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:08

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:08

Documento Digitalizado

19/05/2016, 17:08

Juntada de Mandado

19/05/2016, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 17:07

Juntada de NULL

11/05/2016, 23:07

Prazo em Curso

02/06/2015, 17:27

Expedição de Mandado.

25/05/2015, 13:00

Expedição em análise para assinatura

22/05/2015, 17:38

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:21

Interlocutória

•17/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 15:06

Interlocutória

•25/06/2018, 07:25

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 13:49

Despacho

•13/07/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 17:21

Despacho

•09/03/2017, 08:11

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 18:38

Despacho

•14/05/2012, 17:12