Execução Fiscal 0929088-65.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 585,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE BENEDITO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:55

Documento Digitalizado

27/01/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0929088-65.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Benedito Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:05

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:55

Documento Digitalizado

27/01/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:05

Sentença

•16/10/2024, 09:22

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0929088-65.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Benedito Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:05

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:24

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:22

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:44

Conclusos para decisão

16/09/2021, 16:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2021, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2021.

08/06/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 04:24

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

31/03/2020, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 08:36

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2020.

03/03/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 01:09

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 13:43

Documento Digitalizado

07/10/2019, 16:56

Documento Digitalizado

07/10/2019, 16:56

Documento Digitalizado

07/10/2019, 16:56

Juntada de Mandado

07/10/2019, 16:56

Juntada de Ofício

23/09/2019, 09:05

Juntada de NULL

18/09/2019, 14:48

Prazo em Curso

24/04/2015, 13:10

Prazo em Curso

24/04/2015, 12:57

Expedição de Mandado.

16/04/2015, 12:05

Autos preparados para expedição

15/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

15/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 09:07

Despacho

•10/03/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 13:43

Despacho

•04/05/2012, 17:11