Execução Fiscal 0930909-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.027,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GUSTAVO VASCONCELOS GERMANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 09:15

Documento Digitalizado

14/01/2025, 08:41

Juntada de Ofício

14/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0930909-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gustavo Vasconcelos Germano - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:12

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:11

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 09:15

Documento Digitalizado

14/01/2025, 08:41

Juntada de Ofício

14/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:42

Sentença

•18/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0930909-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gustavo Vasconcelos Germano - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:12

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:11

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:27

Processo Desarquivado

20/09/2023, 16:27

Juntada de Ofício

20/09/2023, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:07

Arquivado Provisoriamente

18/04/2023, 11:42

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:23

Informação do Sistema

23/09/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:37

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2022, 08:51

Outras Decisões

04/08/2022, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:25

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 16:04

Prazo em Curso

09/08/2021, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2020, 01:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:37

Interlocutória

•04/08/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:44

Despacho

•15/10/2020, 10:21