Procedimento Comum Cível 0811403-77.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.393,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:04

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 15:35

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:51

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 16:59

Despacho

•11/12/2024, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:04

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 15:35

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 15:05

Prazo em Curso

09/06/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:55

Prazo em Curso

02/06/2025, 18:40

Emissão da Relação

02/06/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:59

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 16:59

Registro de Sentença

27/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2025, 20:40

Prazo em Curso

27/02/2025, 12:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 14:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2025, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 08:07

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Menezes Almeida Calegari - Réu: Vivere Lago Dourados Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - I) Intimação - ADV: Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0811403-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E. TJMS, como requer a autora às f. 212; II) Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:13

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Menezes Almeida Calegari - Réu: Vivere Lago Dourados Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0811403-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:50

Expedição de Carta.

06/12/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2024, 17:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2024, 17:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2024, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2024, 17:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2024, 17:01

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 02:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

05/12/2024, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:18

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Menezes Almeida Calegari - Réu: Vivere Lago Dourados Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - I) Intimação - ADV: Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0811403-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda de f. 27-204; II) Defiro os benefícios da justiça gratuita; III) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; IV) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; V) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; VI) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.

01/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/10/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 16:07

Recebida petição inicial

29/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Menezes Almeida Calegari - Réu: Vivere Lago Dourados Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - I) Intimação - ADV: Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0811403-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, acostar o compromisso de compra e venda firmado com a empresa requerida.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:19

Conclusos para despacho

17/10/2024, 18:41

Informação do Sistema

16/10/2024, 13:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 13:20

Despacho

•29/10/2024, 16:07

Despacho

•22/10/2024, 10:19