Agravo de Instrumento 4000645-73.2024.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 178.871,69

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

EDUARDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA CEZAR MOTA

OAB/MS 24767·CPF·Representa: Autor

MONIK SCHIMIDT ROTH

OAB/MS 16316·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:15

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:53

Juntada de tipo de documento

19/12/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:12

Juntada de tipo de documento

27/11/2024, 16:10

Expedição de "tipo de documento".

27/11/2024, 08:17

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 22:18

Juntada de tipo de documento

30/10/2024, 16:44

Expedição de "tipo de documento".

30/10/2024, 16:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:15

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:53

Juntada de tipo de documento

19/12/2024, 07:02

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 14:19

Interlocutória

•24/09/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:12

Juntada de tipo de documento

27/11/2024, 16:10

Expedição de "tipo de documento".

27/11/2024, 08:17

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 22:18

Juntada de tipo de documento

30/10/2024, 16:44

Expedição de "tipo de documento".

30/10/2024, 16:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 05:33

Publicação

30/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Eduardo Soares da Silva (Espólio) Repre. Legal: Franciele Vieira da Silva Advogada: Ariana Cezar Mota (OAB: 24767/MS) Advogada: Monik Schimidt Roth (OAB: 16316/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO ESPÓLIO NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Tratando-se o espólio de um conjunto de bens, um ente de natureza estritamente patrimonial, e que não se confunde com os bens dos herdeiros, a concessão da gratuidade da justiça só é plausível ante a verificação, de plano, da insuficiência de recursos para o pagamento das custas e despesas processuais. Vislumbra-se a possibilidade de pagamento das custas, diante dos bens apresentados pelo espólio, sendo que existem valores depositados na conta bancária de titularidade do de cujus e já foi expedido alvará para a venda de dois veículos pertencentes ao espólio. Desta feita, não houve a comprovação da atual hipossuficiência enfrentada pelo espólio, razão pela qual a decisão agravada não merece reforma. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo de Instrumento nº 4000645-73.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:19

Não-Provimento

29/10/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eduardo Soares da Silva (Espólio) Repre. Legal: Franciele Vieira da Silva Advogada: Ariana Cezar Mota (OAB: 24767/MS) Advogada: Monik Schimidt Roth (OAB: 16316/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 4000645-73.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:05

Inclusão em pauta

24/10/2024, 22:22

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 17:43

Juntada de tipo de documento

02/10/2024, 16:52

Juntada de tipo de documento

02/10/2024, 16:52

Juntada de tipo de documento

02/10/2024, 16:52

Juntada de tipo de documento

02/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/10/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:02

Juntada de tipo de documento

25/09/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 04:02

Publicação

25/09/2024, 00:01

Expedição de "tipo de documento".

24/09/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/09/2024, 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2024, 11:28

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:55

Expedição de "tipo de documento".

20/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 01:51

Publicação

20/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2024, 13:00

Expedição de "tipo de documento".

19/09/2024, 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

19/09/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

19/09/2024, 12:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

19/09/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:42

Decisão Agravada

•18/09/2024, 17:46

Decisão Agravada

•18/09/2024, 17:45