Procedimento Sumário 0800978-34.2014.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento SumárioBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LEONIDAS EZEQUIEL

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MEIRILANE PEDROSO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:14

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

24/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

29/05/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

27/05/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(191)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:14

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 16:49

Despacho

•17/10/2024, 18:44

Prazo em Curso

24/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

29/05/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

27/05/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2025, 16:49

Registro de Sentença

27/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 01:03

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:24

Documento Digitalizado

08/11/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800978-34.2014.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Reqte: Leonidas Ezequiel - Sobre o comando de fl. 172, proceda-se a intimação do espólio por edital para que promova a habilitação nos autos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:07

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:30

Prazo em Curso

06/05/2024, 10:41

Emissão da Relação

06/05/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 19:33

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 01:03

Prazo em Curso

15/03/2024, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:47

Prazo em Curso

04/12/2023, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

30/11/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:32

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:51

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:30

Emissão da Relação

05/07/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 18:44

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:30

Emissão da Relação

18/05/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:59

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 12:56

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:31

Emissão da Relação

28/03/2023, 16:20

Emissão da Relação

28/03/2023, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

27/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 01:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:30

Prazo em Curso

12/01/2023, 15:26

Emissão da Relação

12/01/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:31

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:16

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:25

Documento Digitalizado

21/10/2022, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/10/2022, 10:32

Manifestação do Ministério Público

05/10/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:48

Autos entregues em carga ao Promotor

03/10/2022, 06:48

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 00:10

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:30

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 11:53

Emissão da Relação

19/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:03

Documento Digitalizado

19/08/2022, 16:39

Documento Digitalizado

18/08/2022, 14:41

Documento Digitalizado

17/08/2022, 18:30

Prazo em Curso

01/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 17:00

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

22/07/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 00:04

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2022, 09:48

Autos preparados para expedição

12/07/2022, 09:46

Emissão da Relação

12/07/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2022, 10:58

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

07/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2019, 14:09

Juntada de Ofício

01/10/2019, 14:06

Juntada de Ofício

09/10/2018, 10:10

Juntada de Ofício

12/08/2016, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2016, 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2016, 19:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2016.

05/04/2016, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2016, 13:28

Prazo em Curso

01/04/2016, 16:38

Emissão da Relação

01/04/2016, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2016, 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2016, 12:47

Conclusos para despacho

28/03/2016, 16:15

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2016, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 04:04

Prazo em Curso

08/03/2016, 14:27

Documento Digitalizado

08/03/2016, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2016, 10:14

Prazo em Curso

05/02/2016, 14:08

Publicado ato_publicado em 26/11/2015.

26/11/2015, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2015, 12:21

Expedição em análise para assinatura

24/11/2015, 14:05

Expedição de Ofício.

24/11/2015, 14:04

Emissão da Relação

24/11/2015, 13:58

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 11:12

Registro de Sentença

19/11/2015, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2015, 11:12

Julgado procedente o pedido

12/11/2015, 14:47

Conclusos para julgamento

10/11/2015, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2015.

10/11/2015, 17:21

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

16/07/2015, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2015, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2015, 18:08

Documento Digitalizado

15/07/2015, 18:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2015, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2015, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2015, 17:46

Prazo em Curso

15/05/2015, 18:02

Expedição de Ofício.

31/03/2015, 10:51

Expedição em análise para assinatura

26/03/2015, 18:42

Juntada de Outros documentos

22/01/2015, 17:22

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

19/01/2015, 16:04

Prazo em Curso

28/11/2014, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2014, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2014, 18:21

Juntada de Carta precatória

25/11/2014, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2014, 20:00

Prazo em Curso

08/09/2014, 13:24

Juntada de Outros documentos

08/09/2014, 13:24

Expedição de Carta precatória.

22/08/2014, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2014, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2014, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2014, 10:04

Não Concedida a Medida Liminar

17/06/2014, 10:04

Conclusos para despacho

11/06/2014, 17:31

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 12:23

Despacho

•02/05/2024, 19:33

Despacho

•22/11/2023, 18:32

Despacho

•09/05/2023, 13:59

Despacho

•17/03/2023, 14:55

Despacho

•28/12/2022, 10:13

Despacho

•07/07/2022, 14:06

Interlocutória

•30/03/2016, 12:47

Sentença

•19/11/2015, 11:12

Interlocutória

•17/06/2014, 10:04