Procedimento Comum Cível 0801989-49.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.223,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2025, 13:41

Prazo em Curso

16/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:22

Despacho

•27/01/2025, 13:29

17/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2025, 13:41

Prazo em Curso

16/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/08/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:22

Registro de Sentença

06/08/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:01

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:43

Juntada de Ofício

05/06/2025, 17:41

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 01:07

Prazo em Curso

25/02/2025, 09:46

Documento Digitalizado

25/02/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Cesar Antunes - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Expeça-se ofício ao Banco Bradesco, Agência 1277, para que apresente o extrato da conta corrente nº 15285-4, de titularidade do demandante, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024 ou informe se houve o crédito de R$ 76,65 oriundo do Banco Mercantil do Brasil S.A. Mencione no ofício, que o prazo máximo para reposta é de 15 (quinze) dias, com a informação de que o não cumprimento deliberado e injustificado poderá implicar, inclusive, em crime de desobediência. Ressalta-se, ainda, que ofício deverá ser direcionado ao gerente da respectiva agência. Na confecção do ofício, observe-se os dados pessoais da demandante, bem como anexe cópia do documento de fls. 192-193. Com a resposta, dê-se vista as partes e após retornem conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS) Processo 0801989-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 17:49

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:04

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Cesar Antunes - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS) Processo 0801989-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 11:00

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Cesar Antunes - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS) Processo 0801989-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:35

Expedição de Carta.

05/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Cesar Antunes - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS) Processo 0801989-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Após, intime-se a parte demandante para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:40

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:25

Informação do Sistema

17/10/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:32

Despacho

•18/10/2024, 14:12