Procedimento Comum Cível 0802042-30.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 08:30

Prazo em Curso

28/04/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:10

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:32

Registro de Sentença

05/03/2026, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 14:50

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 08:30

Prazo em Curso

28/04/2026, 07:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:10

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:32

Registro de Sentença

05/03/2026, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/01/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

21/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/01/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

08/01/2026, 15:18

Emissão da Relação

08/01/2026, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 08:43

Registro de Sentença

08/01/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

16/11/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

16/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 13:32

Prazo em Curso

10/11/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

05/11/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:08

Prazo em Curso

02/09/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

08/08/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 01:12

Prazo em Curso

15/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:32

Expedição de Carta.

19/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:23

Emissão da Relação

19/02/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão

07/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:00

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Lopes - Réu: Banco Bradesco S/A - Inicialmente, Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802042-30.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Sobre o pedido de isenção das custas devidas a atos notáriais, conforme disposições do art. 98, X do CPC, compreende aos emolumentos devidos a notários ou registradores. Desta forma, considerando ser documento indispensável a continuidade do processo judicial, defiro o pedido formulado à, e determino que o Cartório de Ofício de Notas de Amambai, lavre procuração por escritura pública em favor da parte demandante, sem custas de emolumentos. Assim, intime-se a parte demandante para que compareça no Cartório de Ofício de Notas desta Comarca, para confeccionar a procuração por instrumento público, sem pagamento de emolumentos, devendo junta-lá nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Comunique-se o cartório. Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 15:36

Emissão da Relação

16/12/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 11:51

Proferida decisão interlocutória

05/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 06:30

Prazo em Curso

29/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Lopes - Tendo em vista que a demandante é pessoa analfabeta, Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802042-30.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração firmada por instrumento público.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:24

Informação do Sistema

23/10/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 17:36

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:32

Sentença

•08/01/2026, 08:43

Interlocutória

•08/08/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:23

Despacho

•13/02/2025, 13:56

Interlocutória

•05/12/2024, 11:51

Despacho

•24/10/2024, 15:07