Procedimento Comum Cível 0827115-47.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.177,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

JOSUé ANTôNIO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

HIROSHI SAKIHAMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

ROBSON DE FREITAS

OAB/MS 7225·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSUé ANTôNIO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

HIROSHI SAKIHAMA

TERCEIRO

CURY SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2025, 14:38

Prazo em Curso

24/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:49

Prazo em Curso

04/08/2025, 21:04

Todas as movimentações(153)

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 15:02

Sentença

•23/06/2025, 14:19

24/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/10/2025, 14:38

Prazo em Curso

24/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:49

Prazo em Curso

04/08/2025, 21:04

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

31/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/07/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:02

Proferida decisão interlocutória

29/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/07/2025, 17:17

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:39

Emissão da Relação

07/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:19

Registro de Sentença

23/06/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:39

Prazo em Curso

09/04/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

02/04/2025, 15:34

Documento Digitalizado

02/04/2025, 14:48

Documento Digitalizado

02/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 14:05

Juntada de NULL

28/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:43

Emissão da Relação

07/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:31

Prazo em Curso

16/12/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:31

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 15:00

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josué Antônio dos Santos da Silva - Intimação da parte autora da manifestação de fls. 121, que designou perícia para 10/12/2024, às 09h30min, na Rua Raul Pires Barbosa, n. 1477, 1° andar, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150. Intimação - ADV: Robson de Freitas (OAB 7225/MS), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0827115-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:27

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Josué Antônio dos Santos da Silva - Intimação - ADV: Robson de Freitas (OAB 7225/MS), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0827115-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I. Ante a inércia do perito dr. Hiroshi Sakihama (fls. 116), revogo sua nomeação feita a fls. 106. II. Em substituição, nomeio para realização da perícia a CPM CURY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, conforme Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos CPTEC, e-mail: [email protected], telefone: (67) 99981-3080, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se-o da nomeação e dos honorários periciais que fixo em R$1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais), em razão do trabalho pericial a ser realizado. III. Considerando que já houve o depósito pelo Réu dos honorários periciais na subconta, intime-se o perito para designar a data, local e hora da perícia, devendo as partes serem intimadas, na forma do art. 474 do CPC. IV. Advirto o Autor que, caso não compareça para a realização da perícia, declaro, desde já, preclusa a produção da prova pericial. V. Após, prossiga a Serventia com as determinações da decisão de fls. 82/86. VI. Às providências e intimações necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 18:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:12

Emissão da Relação

25/10/2024, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:29

Outras Decisões

17/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:00

Prazo em Curso

20/09/2024, 16:34

Documento Digitalizado

20/09/2024, 16:04

Expedição de Carta.

19/09/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 10:51

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 14:41

Prazo em Curso

15/07/2024, 18:01

Documento Digitalizado

15/07/2024, 18:00

Prazo em Curso

12/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:00

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 01:56

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 05:21

Emissão da Relação

10/05/2024, 05:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 14:47

Outras Decisões

24/04/2024, 14:47

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:30

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 02:10

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:38

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:29

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 11:06

Prazo em Curso

12/03/2024, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Prazo em Curso

23/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

03/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 16:45

Outras Decisões

16/11/2023, 16:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:31

Documento Digitalizado

09/11/2023, 18:28

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 14:10

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:04

Documento Digitalizado

16/10/2023, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 14:03

Tutela Provisória

10/10/2023, 14:03

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:06

Processo Desarquivado

04/10/2023, 08:05

Processo Desarquivado

04/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:39

Arquivado Provisoriamente

03/07/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

29/06/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 17:39

Despacho Saneador

06/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 11:46

Prazo em Curso

24/05/2023, 08:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

22/05/2023, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 15:14

Informação do Sistema

19/05/2023, 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/05/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:12

Interlocutória

•17/10/2024, 17:29

Interlocutória

•24/04/2024, 14:47

Interlocutória

•16/11/2023, 16:45

Interlocutória

•10/10/2023, 14:03

Interlocutória

•06/06/2023, 17:39

Despacho

•19/05/2023, 17:13