Execução de Título Extrajudicial 0067348-13.2009.8.12.0001 - TJMS

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 20:41

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 04:05

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:19

Emissão da Relação

09/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 03:56

Prazo em Curso

25/02/2026, 13:49

Documento Digitalizado

25/02/2026, 13:49

Documento Digitalizado

25/02/2026, 13:49

Prazo em Curso

12/02/2026, 07:20

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 15:29

Documento Digitalizado

10/02/2026, 15:29

Documento Digitalizado

10/02/2026, 15:29

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:20

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 16:10

Prazo em Curso

05/02/2026, 16:10

Emissão da Relação

05/02/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 16:39

Outras Decisões

04/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão

02/02/2026, 06:05

Processo Reativado

02/02/2026, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 06:50

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:44

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:09

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:22

Emissão da Relação

03/10/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2025, 13:10

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:52

Prazo em Curso

26/02/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

24/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2025, 17:11

Prazo em Curso

05/12/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB 12147/MS), Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 12439A/MS), Joao Carlos de Assumpção Filho (OAB 11211/MS), Marcelo M. Batista (OAB 237822/SP) Processo 0067348-13.2009.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco ABN Amro Real S/A - Exectdo: Julio Antonio Rodrigues Dalben-ME - Sentença: "...Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Nesse sentido é o RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0). Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário."

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 15:22

Registro de Sentença

02/12/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB 12147/MS), Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 12439A/MS), Marcelo M. Batista (OAB 237822/SP) Processo 0067348-13.2009.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco ABN Amro Real S/A - Despacho: "Nos termos do art. 921, § 5º, do CPC, INTIME-SE o credor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da eventual incidência da prescrição intercorrente, uma vez que o feito permaneceu paralisado por aproximadamente 13 anos (2011 a 2024), sem qualquer manifestação da parte interessada. Em conformidade com que dispõe o art. 206-A, do Código Civil, saliento que o prazo a ser considerado no cálculo da prescrição intercorrente é aquele previsto no artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, por se tratar de execução de título extrajudicial baseada em Dívida Líquida e Certa constante de Instrumento Público ou Particular. Após, conclusos para análise."

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:43

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB 12147/MS), Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 12439A/MS), Joao Carlos de Assumpção Filho (OAB 11211/MS), Marcelo M. Batista (OAB 237822/SP) Processo 0067348-13.2009.8.12.0001 - Processo de Execução - Exeqte: Banco ABN Amro Real S/A - Exectdo: Julio Antonio Rodrigues Dalben-ME, Julio Antonio Rodrigues Dalben - Considerando a instalação de Varas especializadas, com competência exclusiva para as ações de execução de títulos extrajudiciais, seus embargos e incidentes, cuja competência é de ordem absoluta (pela matéria), caso dos autos, determino a redistribuição da presente a um daqueles juízos, via Cartório Distribuidor. Intimem-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Redistribuição de Processo - Saída

28/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

24/10/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 19:24

Proferida decisão interlocutória

23/10/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 16:16

Emissão da Relação

19/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:13

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:24

Desapensado do processo número do processo

18/09/2024, 17:15

Processo Desarquivado

18/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:11

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

18/09/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2024, 14:15

Mandado Emitido

10/12/2019, 17:19

Mandado Emitido

10/12/2019, 17:18

Recebimento pelo Arquivo

26/11/2014, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2014, 15:36

Arquivado Definitivamente

11/11/2014, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2014.

11/11/2014, 13:54

Autos preparados para expedição

03/11/2014, 08:08

Prazo em Curso

19/05/2014, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2014.

19/05/2014, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2014, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2014, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2014, 14:25

Conclusos para despacho

09/05/2014, 13:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2014, 15:21

Expedição de Certidão.

30/04/2014, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2014.

30/04/2014, 15:19

Prazo em Curso

22/04/2014, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2014, 16:01

Prazo em Curso

20/02/2014, 14:08

Expedição de Carta.

14/01/2014, 17:20

Expedição em análise para assinatura

14/01/2014, 14:06

Publicado ato_publicado em 24/10/2013.

24/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

24/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2013.

27/09/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2013.

04/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/08/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

12/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2013, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

12/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2012, 12:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2012, 17:19

Recebidos os Autos do Advogado

29/03/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

29/03/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

29/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

23/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

07/03/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2012.

22/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/02/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

13/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

19/01/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

02/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

31/08/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

18/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

30/05/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2011.

25/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/02/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

16/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

11/01/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

11/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

13/10/2010, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

13/10/2010, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

05/10/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2010.

04/10/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2010, 12:00

Suspenso em Cartório

09/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2010, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

14/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2010, 12:00

Prazo em Curso

29/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

26/04/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

09/04/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

06/04/2010, 12:00

Carga Rápida

06/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

06/04/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

06/04/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

05/04/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

05/04/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

05/04/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

05/04/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

30/03/2010, 17:19

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

30/03/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

30/03/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

30/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/03/2010, 12:00

Decisão Proferida

24/03/2010, 12:00

Conclusos para Decisão

23/03/2010, 12:00

Decisão Proferida

22/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

24/02/2010, 12:00

Juntada de NULL

17/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2010, 12:00

Carga Rápida

10/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

10/02/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

10/02/2010, 12:00

Expedição de NULL.

02/02/2010, 17:19

Juntada de NULL

29/01/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/01/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/01/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/01/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/01/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

07/01/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

07/01/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

18/12/2009, 12:00

Expedição de Documento Realizada

11/12/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

10/12/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

12/11/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

12/11/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

11/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

06/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

05/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

04/11/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2009, 12:00

—

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Expedição em análise para assinatura

Documento Digitalizado

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