Procedimento Comum Cível 0800015-62.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.781,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

CLAUDINEIA HONORIO DA COSTA

CPF

Autor

LIVRE BIKE COMERCIOS DE BICICLETA EIRELI

CNPJ

Reu

SOUSA MOTOS - A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELI

CNPJ

Reu

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IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ANDRE LUIZ ALVES MIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 21464·CPF·Representa: Autor

VÍTOR GARCIA VIDA DE OLIVEIRA VILELA

OAB/MS 16472·CPF·Representa: Réu

HAILDO JARBAS RODRIGUES

OAB/AM 5304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/03/2026, 17:50

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2026, 06:54

Emissão da Relação

22/01/2026, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(250)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/03/2026, 17:50

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:52

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legal

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22/01/2026, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2026, 06:54

Emissão da Relação

22/01/2026, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2026 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:37

Prazo em Curso

05/11/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 18:53

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 14:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB 16472B/MS), Haildo Jarbas Rodrigues (OAB 5304/AM), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0800015-62.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinéia Honorio da Costa - Reqdo: Livre Bike Comercios de Bicicleta Eireli, Sousa Motos - A Alves de Sousa Industria e Comercio de Motos Eireli - Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int. ////// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB 16472B/MS), Haildo Jarbas Rodrigues (OAB 5304/AM), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0800015-62.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinéia Honorio da Costa - Reqdo: Livre Bike Comercios de Bicicleta Eireli, Sousa Motos - A Alves de Sousa Industria e Comercio de Motos Eireli - Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int. ///// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/// FL. 217

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 16:52

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 09:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 09:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 09:28

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:27

Prazo em Curso

23/10/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

23/10/2024, 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:16

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 09:57

Emissão da Relação

01/03/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:22

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

01/12/2023, 05:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:59

Juntada de Informações

16/06/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 00:53

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

02/06/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 16:45

Proferida decisão interlocutória

30/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

08/02/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 14:23

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

17/01/2023, 18:28

Juntada de Ofício

17/01/2023, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:32

Prazo em Curso

25/10/2022, 17:43

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2022, 13:08

Expedição em análise para assinatura

21/10/2022, 16:49

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 15:48

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:03

Prazo em Curso

22/07/2022, 10:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

20/07/2022, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:27

Juntada de Ofício

21/06/2022, 16:04

Juntada de Ofício

09/05/2022, 14:29

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2022, 16:17

Juntada de Ofício

08/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:49

Prazo em Curso

09/03/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:39

Prazo em Curso

17/02/2022, 18:58

Expedição de Ofício.

17/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2022 08:25:18, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/02/2022, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:22

Prazo em Curso

09/02/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/02/2022, 13:53

Juntada de NULL

07/02/2022, 13:38

Juntada de Mandado

07/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:02

Juntada de NULL

09/12/2021, 18:21

Juntada de Mandado

09/12/2021, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:59

Prazo em Curso

09/11/2021, 09:48

Juntada de Informações

09/11/2021, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 07:51

Juntada de Informações

19/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 10:37

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/10/2021, 18:50

Prazo em Curso

06/10/2021, 18:45

Prazo em Curso

06/10/2021, 18:44

Expedição de Carta.

06/10/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 18:40

Emissão da Relação

06/10/2021, 18:10

Autos preparados para expedição

05/10/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 18:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/10/2021, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 12:28

Outras Decisões

05/10/2021, 12:28

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:38

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2021, 21:18

Despacho Saneador

08/05/2021, 21:18

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 12:54

Prazo em Curso

01/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 11:21

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 11:21

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 08:33

Emissão da Relação

12/01/2021, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2021, 10:21

Outras Decisões

08/01/2021, 10:21

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 12:15

Prazo em Curso

04/11/2020, 18:23

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 22:28

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 22:28

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2020, 08:36

Emissão da Relação

16/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 22:35

Prazo em Curso

05/10/2020, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:25

Prazo em Curso

22/09/2020, 18:31

Expedição de Carta.

22/09/2020, 18:30

Emissão da Relação

22/09/2020, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 15:21

Proferida decisão interlocutória

17/09/2020, 23:59

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:16

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2020 04:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/09/2020, 18:33

Audiência Suspensa - COVID-19

04/09/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2020, 15:08

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 08:58

Emissão da Relação

04/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 14:36

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 09:25

Emissão da Relação

14/04/2020, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 12:49

Prazo em Curso

17/03/2020, 18:58

Juntada de NULL

17/03/2020, 18:57

Juntada de Mandado

17/03/2020, 18:57

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2020, 14:04

Prazo em Curso

10/03/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 14:01

Expedição de Carta.

10/03/2020, 13:51

Emissão da Relação

10/03/2020, 12:56

Autos preparados para expedição

09/03/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2020 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/03/2020, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 14:50

Proferida decisão interlocutória

09/03/2020, 14:50

Conclusos para despacho

13/02/2020, 10:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2020, 14:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 17:52

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2020, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2020, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 16:40

Proferida decisão interlocutória

28/01/2020, 16:40

Conclusos para despacho

20/01/2020, 09:30

Informação do Sistema

07/01/2020, 18:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2020, 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2020, 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/01/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:57

Despacho

•07/03/2025, 13:38

Despacho

•23/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:46

Despacho

•23/01/2024, 15:24

Despacho

•09/11/2023, 16:44

Interlocutória

•30/05/2023, 16:45

Despacho

•18/07/2022, 16:27

Interlocutória

•05/10/2021, 12:28

Interlocutória

•08/05/2021, 21:18

Interlocutória

•08/01/2021, 10:21

Interlocutória

•18/09/2020, 15:21

Interlocutória

•09/03/2020, 14:50

Interlocutória

•28/01/2020, 16:40