Procedimento Comum Cível 0808987-79.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.021,75

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentença de fls. 151 e certidão de fls. 153: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C."////////CERTIDÃO FLS. 153: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 03/02/2025 às 15:40h Sala CEJUSC Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp Banco Santander (Brasil) S.A. Eder Furtado AlvesDenner de Barrros e Mascarenhas Barbosa e Antonia Aparecida de Souza Campos Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808987-79.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 06:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 16:02

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 16:01

de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 16:01

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:55

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:55

Homologada a Transação

28/01/2025, 14:54

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentença de fls. 151 e certidão de fls. 153: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C."////////CERTIDÃO FLS. 153: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 03/02/2025 às 15:40h Sala CEJUSC Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp Banco Santander (Brasil) S.A. Eder Furtado AlvesDenner de Barrros e Mascarenhas Barbosa e Antonia Aparecida de Souza Campos Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808987-79.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 06:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 16:02

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 16:01

de Instrução e Julgamento

28/01/2025, 16:01

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:55

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:55

Homologada a Transação

28/01/2025, 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 21:56

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 20:22

Juntada de tipo de documento

19/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência às partes acerca do teor da certidão de fls. 112 disponibilizando o link das salas de audiência virtual e instruções de acesso. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808987-79.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Decisão de fls. 108/110. "Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808987-79.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se as partes Requeridas. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Int."//////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/02/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/////Certidão de fls. 112: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (...)".

29/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:51

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 15:30

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 15:28

de Instrução e Julgamento

25/11/2024, 15:28

Remetidos os Autos para destino.

22/11/2024, 18:17

Decisão ou Despacho

22/11/2024, 18:05

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Intimação do r. despacho de fl. 103: "Trata-se de "Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido de tutela de urgência", ajuizada por Radio e Televisão Caçula LTDA em face de Banco Santander (Brasil) S.A, alegando, em síntese, que teve sua conta bancária invadida, ocasião na qual foram realizadas transações via pix para terceiros desconhecidos. Pretende a parte Requerente a concessão de tutela de urgência, a fim de que seja determinado o bloqueio dos valores transferidos indevidamente de sua conta bancária, caso ainda estejam disponíveis nas contas dos beneficiários, permanecendo nestes autos até o julgamento final da ação. No entanto, observa-se que referido pedido se relaciona diretamente à esfera patrimonial de terceiros, os quais não compõem o polo passivo destes autos. Assim, tendo em vista que a eficácia de futura sentença dependerá da citação de todos que devem ser litisconsortes no feito, pois, alvos da tutela pleiteada. Do exposto, providencie a Requerente a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, incluindo no polo passivo os beneficiários das transações controversas. Int." Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808987-79.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:52

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

18/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:02

Realizado cálculo de custas

18/10/2024, 10:05

Realizado cálculo de custas

18/10/2024, 10:05

Distribuído por tipo

18/10/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 14:54

Interlocutória

•22/11/2024, 18:05

Despacho

•24/10/2024, 17:43

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