Procedimento Comum Cível 0809149-74.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.692,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSé DE MARIS CARDOSO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO MARQUES

OAB/MS 14093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José de Maris Cardoso - Decisão de fls. 33. "Vistos etc. Considerando o pedido retro, encaminhem-se os autos à Justiça Federal local, por ser o Juízo competente. Intimem-se." Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS) Processo 0809149-74.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 03:38

Decisão ou Despacho

06/11/2024, 19:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José de Maris Cardoso - Despacho de fls. 28. "Vistos etc. Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS) Processo 0809149-74.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da competência deste Juízo Estadual para análise do pedido de benefício assistencial (BPC/LOAS), enquanto esta localidade é sede de Vara Federal. Após, tornem conclusos. Intimem-se."

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:59

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:00

Documentos

Interlocutória

•06/11/2024, 19:25

Despacho

•23/10/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José de Maris Cardoso - Decisão de fls. 33. "Vistos etc. Considerando o pedido retro, encaminhem-se os autos à Justiça Federal local, por ser o Juízo competente. Intimem-se." Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS) Processo 0809149-74.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 03:38

Decisão ou Despacho

06/11/2024, 19:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José de Maris Cardoso - Despacho de fls. 28. "Vistos etc. Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS) Processo 0809149-74.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da competência deste Juízo Estadual para análise do pedido de benefício assistencial (BPC/LOAS), enquanto esta localidade é sede de Vara Federal. Após, tornem conclusos. Intimem-se."

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:35