Procedimento Comum Cível 0800345-49.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 573,66

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:41

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 11:37

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:22

Emissão da Relação

02/07/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:45

Proferida decisão interlocutória

01/07/2025, 18:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:12

Todas as movimentações(85)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•01/07/2025, 18:45

Sentença

•23/09/2024, 19:34

01/12/2025, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:41

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 11:37

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:22

Emissão da Relação

02/07/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:45

Proferida decisão interlocutória

01/07/2025, 18:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:12

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 07:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helani Teles da Silva Feitosa Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Logo, tendo em vista que a presente apelação versa sobre a controvérsia contemplada no Tema 1264, impõe-se a suspensão do julgamento do presente recurso, até que seja julgado definitivamente o mérito do Recurso Especial ou ulterior deliberação. Isto posto, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária (DEOJU), onde permanecerão suspensos. Publique-se. Apelação Cível nº 0800345-49.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helani Teles da Silva Feitosa Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800345-49.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2024, 12:17

Prazo em Curso

19/11/2024, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helani Teles da Silva Feitosa - Réu: OI S/A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800345-49.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

27/10/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:55

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

24/09/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:34

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 19:34

Registro de Sentença

23/09/2024, 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:32

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 11:17

Prazo em Curso

01/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:40

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 08:05

Emissão da Relação

16/10/2023, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

18/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 13:40

Prazo em Curso

19/07/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:01

Emissão da Relação

12/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 18:57

Prazo em Curso

05/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 15:15

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/06/2023, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2023, 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 21:10

Prazo em Curso

22/05/2023, 19:04

Expedição de Carta.

22/05/2023, 19:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:02

Prazo em Curso

15/05/2023, 21:06

Emissão da Relação

15/05/2023, 21:04

Prazo em Curso

03/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 03:00:00, Vara Única.

03/05/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 08:08

Emissão da Relação

20/04/2023, 19:35

Prazo em Curso

20/04/2023, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 17:29

Tutela Provisória

20/04/2023, 17:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:56

Informação do Sistema

19/04/2023, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 16:10

Despacho

•15/09/2023, 16:34

Interlocutória

•20/04/2023, 17:29