Execução Fiscal 0800455-36.2013.8.12.0043 - TJMS

Execução Fiscal 0800455-36.2013.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/12/2024, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

03/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:29

Realizado cálculo de custas

22/11/2024, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/11/2024, 07:27

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Roberto de Paula (OAB 7297B/MS) Processo 0800455-36.2013.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Valmor Plácido Brun - Republica-se por conter incorreções: "Nesse contexto, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, mantidos os honorários fixados por ocasião do recebimento da petição inicial. Sem remessa necessária, visto que o entendimento firmado nesta sentença está de acordo com a orientação sufragada em repercussão geral julgada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 496, § 4º, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento e à baixa de eventuais gravames porventura remanescentes, bem assim ao cancelamento de eventual auto de penhora. Transitado em julgado, certifique-se e, nos termos do artigo 33, da Lei de Execução Fiscal, intime-se a parte exequente para proceder à averbação no Registro da Dívida Ativa, com a devida baixa, anexando-se cópia da decisão e da(s) certidão(ões) de dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se."

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:04

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:27

—

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Cobrança exaurida no GECOF

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

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