Procedimento Comum Cível 0800649-65.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.031,60

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:35

Expedição de Carta.

05/05/2026, 15:34

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:06

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:34

Prazo em Curso

28/08/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:49

Documento Digitalizado

05/08/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:58

Registro de Sentença

30/06/2025, 11:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 11:56

Todas as movimentações(69)

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:35

Expedição de Carta.

05/05/2026, 15:34

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:06

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 19:10

Sentença

•30/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:34

Prazo em Curso

28/08/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:49

Documento Digitalizado

05/08/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:58

Registro de Sentença

30/06/2025, 11:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:43

Prazo em Curso

15/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/04/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 17:13

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/01/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diolinio Ferreira de Santana - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Da análise dos autos, observo que há audiência de conciliação designada para a data de 30/01/2025 (f. 35). Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800649-65.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Defiro a realização da referida audiência por meio de videoconferência, nos termos da Lei n. 13.994/2020, expedindo-se o necessário para citação/intimação das partes, fazendo constar as advertências legais e observando-se o seguinte: A audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams, ferramenta habilitada pelo TJMS, devendo ser gravada e reduzida a termo pela conciliadora responsável; Deverá ser disponibilizado acesso às partes e seus representantes através de link, o qual será informado nos autos, com a data e o horário da audiência; As partes e seus representantes poderão utilizar qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, notebook, desktop etc), necessariamente conectado à internet, cabendo-lhes verificar a necessidade de instalação do aplicativo (Microsoft Teams); No caso de qualquer das partes alegar, de forma expressa, não possuir telefone/computador que suporte o acesso, ou não possuir meios de acesso a internet, caso haja impossibilidade técnica de qualquer das pessoas participarem pelo meio eletrônico, fica autorizado, desde logo, o comparecimento presencial nas dependências do Fórum. Intime-se. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diolinio Ferreira de Santana - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Da análise dos autos, observo que há audiência de conciliação designada para a data de 30/01/2025 (f. 35). Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800649-65.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Defiro a realização da referida audiência por meio de videoconferência, nos termos da Lei n. 13.994/2020, expedindo-se o necessário para citação/intimação das partes, fazendo constar as advertências legais e observando-se o seguinte: A audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams, ferramenta habilitada pelo TJMS, devendo ser gravada e reduzida a termo pela conciliadora responsável; Deverá ser disponibilizado acesso às partes e seus representantes através de link, o qual será informado nos autos, com a data e o horário da audiência; As partes e seus representantes poderão utilizar qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, notebook, desktop etc), necessariamente conectado à internet, cabendo-lhes verificar a necessidade de instalação do aplicativo (Microsoft Teams); No caso de qualquer das partes alegar, de forma expressa, não possuir telefone/computador que suporte o acesso, ou não possuir meios de acesso a internet, caso haja impossibilidade técnica de qualquer das pessoas participarem pelo meio eletrônico, fica autorizado, desde logo, o comparecimento presencial nas dependências do Fórum. Intime-se. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/01/2025, 18:54

Emissão da Relação

13/01/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diolinio Ferreira de Santana - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 17:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0800649-65.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:07

Prazo em Curso

06/11/2024, 17:28

Expedição de Carta.

06/11/2024, 17:24

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 15:37

Emissão da Relação

06/11/2024, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diolinio Ferreira de Santana - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0800649-65.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência. Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré para participar da audiência de mediação, a ser designada pelo cartório, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, caput, do CPC). Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no §2º do art. 334 do CPC.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 18:33

Emissão da Relação

24/10/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/01/2025 05:15:00, Vara Única.

24/10/2024, 18:32

Prazo em Curso

04/10/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 16:02

Tutela Provisória

04/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:14

Informação do Sistema

03/10/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 11:00

Despacho

•02/04/2025, 11:34

Despacho

•13/01/2025, 16:37

Interlocutória

•04/10/2024, 16:02