Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801221-79.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.402,90

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

WILLIAM ROSA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA ANGéLICA MENDONçA ROYG

CPF

Autor

IOLETE OLIVEIRA DE LARA

CPF

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

ALDERLEI OLIVEIRA LARA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ANGÉLICA MENDONÇA ROYG

OAB/MS 8595·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ROSA FERREIRA

OAB/MS 12971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WILLIAM ROSA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA ANGéLICA MENDONçA ROYG

CPF

Autor

IOLETE OLIVEIRA DE LARA

CPF

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

ALDERLEI OLIVEIRA LARA

CPF

Autor

JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

MARA CRISTINA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:14

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 14:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:09

Emissão da Relação

18/03/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:39

Registro de Sentença

04/03/2026, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:33

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:14

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 14:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:38

Despacho

•27/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:09

Emissão da Relação

18/03/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:39

Registro de Sentença

04/03/2026, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:33

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 15:06

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:13

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 18:46

Prazo em Curso

23/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 13:56

Emissão da Relação

25/08/2025, 13:54

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 17:43

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:43

Documento Digitalizado

15/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:59

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 13:05

Prazo em Curso

28/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:27

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 15:58

Emissão da Relação

11/03/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 15:56

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 14:57

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0801221-79.2019.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iolete Oliveira de Lara, Maria Angélica Mendonça Royg, Maria Angélica Mendonça Royg, Maria Angélica Mendonça Royg, Maria Angélica Mendonça Royg, William Rosa Ferreira, William Rosa Ferreira, William Rosa Ferreira, William Rosa Ferreira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 281-282: "Ante todo o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - para o fim de reconhecer o excesso de execução na importância de R$ 4.416,50 e reputar correto o cálculo apresentado pelo executado no montante de R$ 36.402,90 (fls. 241-276). Condeno o impugnado/exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor exequendo. Não obstante, a cobrança da versa sucumbencial fica sobrestada, já que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Após a preclusão das vias impugnativas, expeça-se RPV ou precatório em favor da parte impugnada/exequente e seu advogado, ficando a parte interessada, desde já, intimada para fornecer as informações necessárias (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta). Às providências e intimações necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:35

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 14:32

Evolução da Classe Processual

21/10/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:40

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 08:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2023, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

04/10/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:15

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 13:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/08/2023, 12:39

Emissão da Relação

04/08/2023, 12:38

Transitado em Julgado em data

04/08/2023, 12:37

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

04/08/2023, 12:34

Documento Digitalizado

04/08/2023, 12:33

Documento Digitalizado

04/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:33

Juntada de Ofício

04/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:32

Prazo em Curso

18/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2023.

04/03/2023, 02:59

Prazo em Curso

24/02/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:19

Emissão da Relação

17/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/02/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:17

Juntada de Ofício

25/01/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

22/01/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:32

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 16:30

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 17:58

Prazo em Curso

16/12/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 08:29

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 18:01

Emissão da Relação

14/12/2022, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 08:59

Registro de Sentença

11/12/2022, 08:59

Julgado procedente o pedido

07/12/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

10/08/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2022 04:10:44, 1ª Vara.

23/03/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 01:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/02/2022, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2022, 16:06

Emissão da Relação

14/02/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 02:40:00, 1ª Vara.

14/02/2022, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2022, 19:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:55

Conclusos para decisão

04/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 09:40

Audiência Suspensa - COVID-19

19/10/2020, 15:49

Documento Digitalizado

19/10/2020, 14:11

Documento Digitalizado

30/07/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 10:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.

02/07/2020, 00:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 08:48

Emissão da Relação

30/06/2020, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 17:03

Despacho Saneador

26/06/2020, 13:47

Juntada de Ofício

23/04/2020, 14:45

Conclusos para decisão

02/04/2020, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2020, 14:10

Prazo em Curso

25/03/2020, 15:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 09:28

Emissão da Relação

17/03/2020, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2020, 19:09

Documento Digitalizado

03/03/2020, 18:54

Expedição de Ofício.

20/02/2020, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2020, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2020, 18:21

Documento Digitalizado

18/02/2020, 18:10

Documento Digitalizado

18/02/2020, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 12:22

Despacho Saneador

18/02/2020, 12:21

Conclusos para decisão

28/01/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:28

Documento Digitalizado

20/01/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2020, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2020, 13:24

Documento Digitalizado

09/10/2019, 16:09

Prazo em Curso

09/10/2019, 10:56

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2019, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2019, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2019, 09:48

Concedida a Medida Liminar

06/10/2019, 09:48

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:20

Juntada de Ofício

06/08/2019, 11:20

Informação do Sistema

06/08/2019, 10:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2019, 10:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 10:17

Interlocutória

•25/09/2024, 15:15

Despacho

•19/06/2024, 10:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/10/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:06

Sentença

•11/12/2022, 08:59

Despacho

•13/02/2022, 19:04

Interlocutória

•29/06/2020, 17:03

Interlocutória

•18/02/2020, 12:21

Interlocutória

•06/10/2019, 09:48