Procedimento Comum Cível 0803091-31.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CABEZA E DUTRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

OAB/GO 52152·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:22

Registro de Sentença

06/05/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:52

Prazo em Curso

07/10/2025, 18:20

Juntada de Informações

07/10/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/10/2025, 14:11

Todas as movimentações(59)

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 10:22

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:22

Registro de Sentença

06/05/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:52

Prazo em Curso

07/10/2025, 18:20

Juntada de Informações

07/10/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2025, 14:34

Prazo em Curso

20/08/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

18/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2025, 16:52

Prazo em Curso

03/07/2025, 10:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 08:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/07/2025, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:08

Expedição de Carta.

25/04/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:55

Emissão da Relação

25/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 08:30:00, 2ª Vara Cível.

03/04/2025, 12:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 11:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 11:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 11:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 11:58

Prazo em Curso

26/03/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:07

Tutela Provisória

11/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:31

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cabeza e Dutra Ltda - Intimação - ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0803091-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc Com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos declaração de imposto de renda, livros contábeis registrados na junta comercial, balanços, certidão de protesto ou qualquer outro meio hábil que comprove sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Justifico tal exigência em razão de que, não se trata de hipossuficiência presumida (art. 99, §3º, CPC) e ausente comprovação de tal condição, não há falar em concessão da gratuidade da justiça. Oportunamente, retornem os autos conclusos na fila de "Conclusos medidas urgentes".

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 12:56

Informação do Sistema

15/10/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 08:30

Interlocutória

•11/12/2024, 15:07

Despacho

•21/10/2024, 15:24