Execução Fiscal 0236352-29.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2001

Valor da Causa

R$ 151,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA MATIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

VITOR DIAS GIRELLI

OAB/MS 596·Representa: Autor

RENATO CANDIDO VIANA

OAB/MS 4968·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0236352-29.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ana Matias da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:34

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:55

Sentença

•16/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0236352-29.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ana Matias da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:34

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:37

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão

18/05/2021, 07:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2021.

01/02/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

22/12/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:10

Conclusos para decisão

28/08/2019, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2019, 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/06/2019, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

26/05/2019, 03:12

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2019.

13/05/2019, 14:40

Prazo em Curso

07/05/2019, 13:27

Prazo em Curso

07/05/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

24/04/2019, 14:21

Processo Desarquivado

29/08/2018, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:50

Arquivado Provisoriamente

06/04/2018, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2018.

05/04/2018, 16:44

Expedição de Certidão.

03/12/2017, 09:46

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2017, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 09:24

Conclusos para decisão

28/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/08/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

27/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/01/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:08

Despacho

•11/12/2019, 08:37

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 15:11

Despacho

•17/11/2017, 09:24