Arrolamento Comum 0800562-83.2022.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 176.800,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:40

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:40

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:40

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:45

Emissão da Relação

24/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:29

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andréa de Liz Santana (OAB 13159/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0800562-83.2022.8.12.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Alexa Borges Fernandes - Defiro o pedido de dilação de prazo (p. 149). Prazo: 20 (vinte) dias. Às providências necessárias.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:05

Juntada de NULL

22/11/2024, 10:40

Documento Digitalizado

31/10/2024, 13:16

Prazo em Curso

30/10/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andréa de Liz Santana (OAB 13159/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0800562-83.2022.8.12.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Alexa Borges Fernandes - 3.1. Sem maiores disgressões sobre o tema, dado a concordância expressa da inventariante (pgs. 123-124) e diante da ordem de preferência da inventariança disposta nos incisos do art. 617 do CPC, removo Alexa Borges Fernandes do encargo e nomeio Enedina Neres Espindola como nova inventariante, determinando sua intimação para que compareça em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, para assinar o termo de compromisso de inventariante, em conformidade ao que dispõe o artigo 617, parágrafo único, do CPC. Após, intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto no art. 620 do CPC, bem como devendo adequar o valor da causa ao dos bens a serem inventariados. Com as primeiras declarações, a inventariante deverá apresentar: a) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, caso não apresentadas; b) documento comprobatório da qualidade de herdeiro de todos os sucessores, caso ainda não comprovados; c) procuração em nome dos herdeiros e cônjuges representados pelo advogado do inventariante ou pedido de citação, caso não feito; d) documentos pessoais do(s) falecido(s), caso não apresentados; e) documentos de comprovação de propriedade de todos os bens inventariados, caso não apresentados; f) juntar certidão sobre a inexistência de testamento público e instrumentos de testamentos cerrados junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), nos termos do provimento 56/2016 do Conselho Nacional de justiça (CNJ). Apresentadas as primeiras declarações, proceda-se a citação e intimação do(s) herdeiro(s), da Fazenda Pública Estadual, para manifestarem-se sobre os termos do inventário. Não cumpridas as determinações supra em 20 (vinte) dias, intime-se pessoalmente a inventariante para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. 3.2. Translade-se cópia da presente decisão ao incidente de remoção de inventariante distribuído sob os autos nº 0800918-44.2023.8.12.0037, uma vez que em razão do acima decido, evidentemente, o supracitado procedimento perdeu o seu objeto. Às providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:14

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 14:00

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:15

Proferida decisão interlocutória

22/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão

08/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 09:55

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/05/2024, 16:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/05/2024, 16:19

Redistribuição de Processo - Saída

22/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:05

Prazo em Curso

26/02/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

21/02/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 13:03

Declarada incompetência

21/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 19:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/11/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:50

Informação do Sistema

11/09/2023, 11:30

Apensado ao processo numero do processo

11/09/2023, 11:30

Prazo em Curso

29/08/2023, 16:57

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

25/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:20

Prazo em Curso

08/05/2023, 17:43

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:12

Juntada de Ofício

05/05/2023, 16:41

Prazo em Curso

05/05/2023, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2023, 16:21

Juntada de Ofício

03/05/2023, 14:33

Prazo em Curso

03/05/2023, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:33

Documento Digitalizado

20/04/2023, 14:48

Juntada de Ofício

20/04/2023, 14:48

Prazo em Curso

20/04/2023, 13:17

Prazo em Curso

05/04/2023, 18:31

Prazo em Curso

04/04/2023, 12:13

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

03/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:05

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 08:13

Documento Digitalizado

02/12/2022, 07:47

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:20

Prazo em Curso

08/08/2022, 11:34

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:57

Emissão da Relação

04/08/2022, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:38

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/06/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2022, 13:01

Informação do Sistema

02/06/2022, 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2022, 19:11

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 19:00

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:57

Despacho

•06/12/2024, 17:15

Interlocutória

•22/10/2024, 15:15

Interlocutória

•21/02/2024, 13:03

Despacho

•06/07/2023, 13:14

Despacho

•25/11/2022, 15:17

Despacho

•22/06/2022, 17:38