Procedimento Comum Cível 0803210-75.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CIRILO VICENTE DE MORAIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDINHO ANTUNES SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VAGNER LEANDRO DA CAMARA

OAB/SP 405112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 19:41

Remessa para o TRF 3ª Região

13/02/2026, 18:52

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:28

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 02:52

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(126)

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 19:41

Remessa para o TRF 3ª Região

13/02/2026, 18:52

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:28

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 15:30

Despacho

•25/06/2025, 14:45

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 02:52

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:45

Emissão da Relação

15/08/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:30

Com Resolução do Mérito

14/08/2025, 15:30

Registro de Sentença

14/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:20

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:09

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:02

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

21/05/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 02:25

Prazo em Curso

30/04/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:57

Emissão da Relação

28/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 00:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 00:46

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:46

Prazo em Curso

27/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

25/03/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 16:00

Despacho Saneador

21/03/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 12:51:05, 2ª Vara Cível.

18/02/2025, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 02:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Carmo de Souza - Teor do ato: "Tendo em vista que este magistrado estará em gozo de licença na data anteriormente pautada, REDESIGNO a audiência para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas. Renovem-se os atos. Intimem-se." Intimação - ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0803210-75.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:19

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

23/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

06/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 16:58

Outras Decisões

05/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

22/05/2024, 17:58

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:12

Prazo em Curso

26/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 06:32

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 14:18

Prazo em Curso

16/04/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

15/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2024, 15:47

Prazo em Curso

27/03/2024, 07:27

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

25/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:53

Expedição de Carta.

18/12/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:57

Emissão da Relação

12/12/2023, 14:50

Autos preparados para expedição

10/12/2023, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 15:44

Recebida petição inicial

04/12/2023, 15:44

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2023, 09:21

Informação do Sistema

10/11/2023, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:51

Despacho

•20/05/2025, 16:46

Despacho

•21/04/2025, 00:46

Interlocutória

•21/03/2025, 16:00

Despacho

•24/10/2024, 14:10

Interlocutória

•05/06/2024, 16:58

Despacho

•14/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:25

Despacho

•04/12/2023, 15:44