Execução Fiscal 0053114-07.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2001

Valor da Causa

R$ 292,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DO VALE

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

29/01/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:35

Documento Digitalizado

23/01/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0053114-07.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Pereira do Vale - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:55

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:09

Todas as movimentações(90)

Documento Digitalizado

29/01/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 17:35

Documento Digitalizado

23/01/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:33

Sentença

•16/10/2024, 09:50

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0053114-07.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Pereira do Vale - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:55

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:50

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 13:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

07/11/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:35

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 09:21

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:12

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

15/12/2019, 03:23

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2019.

15/07/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

09/06/2019, 01:36

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 11:59

Juntada de NULL

28/05/2019, 15:05

Juntada de NULL

28/05/2019, 15:05

Juntada de NULL

28/05/2019, 15:05

Documento Digitalizado

28/05/2019, 15:05

Documento Digitalizado

28/05/2019, 15:05

Documento Digitalizado

28/05/2019, 15:05

Juntada de Mandado

28/05/2019, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:12

Prazo em Curso

28/11/2016, 15:30

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 09:55

Autos preparados para expedição

17/11/2016, 11:21

Processo Desarquivado

17/11/2016, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016, 18:47

Arquivado Provisoriamente

07/10/2016, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2016.

06/10/2016, 18:36

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 11:00

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2016, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 07:45

Conclusos para despacho

10/06/2015, 14:09

Expedição de Certidão.

05/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

05/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/07/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

25/11/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

13/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:35

Despacho

•22/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 18:47

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 11:00

Despacho

•20/07/2016, 07:45