Cumprimento de sentença 0825646-90.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.174,99

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ERES FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FATIMA ISABEL RAMOS FIGUEIRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 19929·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:22

Documento Digitalizado

25/09/2025, 12:22

Documento Digitalizado

25/09/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 11:22

Prazo em Curso

24/09/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:02

Registro de Sentença

29/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 19:21

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:22

Documento Digitalizado

25/09/2025, 12:22

Documento Digitalizado

25/09/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:02

Despacho

•11/06/2025, 18:27

Prazo em Curso

24/09/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:02

Registro de Sentença

29/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 19:21

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:41

Prazo em Curso

15/07/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 21:06

Emissão da Relação

11/07/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2025, 14:23

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2025, 09:25

Prazo em Curso

27/03/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 09:35

Emissão da Relação

25/03/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/03/2025, 18:46

Registro de Sentença

11/03/2025, 18:46

Expedição de NULL.

11/03/2025, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 02:00:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/02/2025, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/11/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/02/2025 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 22:51

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 09:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0825646-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eres Figueira da Silva, Fátima Isabel Ramos Figueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2024, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 11:01

Emissão da Relação

30/10/2024, 10:59

Expedição de Carta.

30/10/2024, 10:58

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0825646-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eres Figueira da Silva, Fátima Isabel Ramos Figueira - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 71, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

29/10/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

28/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:39

Prazo em Curso

26/10/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

24/10/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:07

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:37

Informação do Sistema

22/10/2024, 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 13:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2025, 09:25

Sentença

•11/03/2025, 18:46

Sentença (Outras)

•11/03/2025, 17:53

Despacho

•28/10/2024, 15:28