Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959825 - AgInt no REsp 2026552 - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 20:10
Conhecido o recurso de PEDRO PINTO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1108151/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar alguma informação, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
30/11/2022, 16:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1108151/2022
29/11/2022, 18:21
Protocolizada Petição 1108151/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/11/2022
29/11/2022, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:03
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS
25/11/2022, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/11/2022, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048258/2022
11/11/2022, 16:36
Documentos
-
•12/09/2022, 15:55
-
•12/09/2022, 15:55
14/12/2022, 20:10
Conhecido o recurso de PEDRO PINTO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1108151/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar alguma informação, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
30/11/2022, 16:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1108151/2022
29/11/2022, 18:21
Protocolizada Petição 1108151/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/11/2022
29/11/2022, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:03
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959825/2022 - AgInt no REsp 2026552/MS
25/11/2022, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/11/2022, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048258/2022
11/11/2022, 16:36
Protocolizada Petição 1048258/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022
11/11/2022, 16:35
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 959825/2022 -
20/10/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/10/2022, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959825/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)
19/10/2022, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959825/2022
19/10/2022, 15:26
Protocolizada Petição 959825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022
19/10/2022, 15:22
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão do AgInt no Pedido de Tutela Provisória nº 4.083/MS (fls. 281/284), juntei a decisão de fls. 456/459 ao referido Pedido de Tutela Provisória.
04/10/2022, 12:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022
04/10/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022
03/10/2022, 17:50
Conhecido o recurso de PEDRO PINTO LIMA e não-provido
03/10/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
20/09/2022, 19:01
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 4083 (2022/0235546-7)
20/09/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL