Execução Fiscal 0905977-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOL`S DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:40

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.

09/01/2025, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905977-13.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol`s Distribuição e Comércio LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 22:47

Emissão da Relação

24/10/2024, 22:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:51

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:40

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.

09/01/2025, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:31

Sentença

•16/10/2024, 09:51

04/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905977-13.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol`s Distribuição e Comércio LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 22:47

Emissão da Relação

24/10/2024, 22:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:51

Registro de Sentença

16/10/2024, 09:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:34

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:17

Conclusos para decisão

30/09/2021, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2021, 17:54

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 00:21

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:10

Documento Digitalizado

29/06/2021, 16:17

Juntada de Mandado

29/06/2021, 16:17

Juntada de NULL

25/02/2021, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:33

Prazo em Curso

28/09/2018, 15:42

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2018.

08/08/2018, 15:23

Prazo em Curso

31/07/2018, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 00:00

Prazo em Curso

19/06/2018, 17:40

Expedição de Carta.

19/06/2018, 17:34

Expedição em análise para assinatura

19/06/2018, 17:18

Expedição em análise para assinatura

19/06/2018, 17:18

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 08:40

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 11:18

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 11:18

Conclusos para despacho

03/02/2015, 19:40

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 19:40

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 19:40

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:10

Despacho

•24/02/2015, 11:18