Execução de Título Extrajudicial 0907705-74.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:01

Manifestação do Ministério Público

27/04/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:49

Autos entregues em carga ao Promotor

23/04/2026, 15:49

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:47

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:47

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:13

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 17:13

Todas as movimentações(142)

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:01

Manifestação do Ministério Público

27/04/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:49

Autos entregues em carga ao Promotor

23/04/2026, 15:49

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:47

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:47

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:13

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:01

Manifestação do Ministério Público

26/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:58

Autos entregues em carga ao Promotor

04/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 11:04

Prazo em Curso

17/12/2025, 13:36

Manifestação do Ministério Público

17/12/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:48

Autos entregues em carga ao Promotor

15/12/2025, 15:48

Emissão da Relação

15/12/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 14:36

Proferida decisão interlocutória

15/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 10:55

Cooperação Judiciária

20/08/2025, 12:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 01:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2025, 12:58

Manifestação do Ministério Público

25/07/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:51

Autos entregues em carga ao Promotor

15/07/2025, 15:51

Emissão da Relação

15/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 10:30:00, 1ª Vara de Direitos Difusos, C.

15/07/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:05

Juntada de Ofício

11/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.

09/06/2025, 15:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 09:12

Emissão da Relação

27/05/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:11

Manifestação do Ministério Público

12/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0907705-74.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Fernando Rabelo Gonçalves - Com intimação das partes da juntada de Ofício de fls. 89-123.

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:09

Autos entregues em carga ao Promotor

19/12/2024, 13:09

Emissão da Relação

19/12/2024, 13:08

Juntada de Ofício

18/12/2024, 18:15

Documento Digitalizado

01/11/2024, 13:57

Informação do Sistema

30/10/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0907705-74.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Fernando Rabelo Gonçalves - Despacho de fl. 77 "...Oficie-se ao IMASUL para que realize vistoria atualizada na Fazenda Finlândia (CARMS0013821) e esclareça se os problemas identificados no Parecer Técnico - PT n. 150/2023, Auto de Infração 013655/2023 e LC017297/2023, foram sanados pelos proprietários. Cumpra-se. I-se."

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 15:14

Documento Digitalizado

28/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:38

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:24

Manifestação do Ministério Público

24/10/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:21

Autos entregues em carga ao Promotor

24/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:20

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/08/2024, 16:21

Manifestação do Ministério Público

06/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:01

Autos entregues em carga ao Promotor

22/07/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 19:07

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 06:16

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:36

Prazo em Curso

15/04/2024, 14:35

Juntada de NULL

15/04/2024, 14:33

Juntada de NULL

15/04/2024, 14:33

Juntada de Mandado

15/04/2024, 14:33

Juntada de NULL

21/03/2024, 13:37

Juntada de Mandado

21/03/2024, 13:37

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 16:04

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 13:56

Manifestação do Ministério Público

07/03/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2024, 15:34

Manifestação do Ministério Público

07/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:44

Autos entregues em carga ao Promotor

07/03/2024, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:29

Prazo em Curso

15/02/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/02/2024, 13:47

Manifestação do Ministério Público

15/02/2024, 13:47

Prazo em Curso

15/02/2024, 13:06

Expedição de Carta.

09/02/2024, 15:21

Expedição de Carta.

09/02/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:32

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 14:23

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 18:12

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 17:13

Interlocutória

•15/12/2025, 14:36

Despacho

•11/07/2025, 18:05

Despacho

•27/05/2025, 16:01

Despacho

•18/10/2024, 18:35

Despacho

•19/07/2024, 19:07

Interlocutória

•06/02/2024, 14:22