Execução Fiscal 0930599-59.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.489,32

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:40

Juntada de Ofício

15/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0930599-59.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Djalma Rodrigues de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:03

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 10:02

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:27

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

15/01/2025, 08:40

Juntada de Ofício

15/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:03

Sentença

•18/10/2024, 11:27

13/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0930599-59.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Djalma Rodrigues de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:03

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 10:02

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 11:27

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:04

Conclusos para decisão

13/02/2023, 17:15

Juntada de Ofício

13/02/2023, 17:12

Juntada de Ofício

16/11/2022, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 04:26

Informação do Sistema

30/08/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 18:24

Autos preparados para expedição

10/07/2022, 11:18

Outras Decisões

10/07/2022, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2022, 10:50

Conclusos para decisão

04/08/2020, 13:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 00:36

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.

29/06/2020, 13:04

Prazo em Curso

28/05/2020, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 08:36

Conclusos para despacho

25/04/2018, 18:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:06

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:24

Interlocutória

•10/07/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 09:32

Despacho

•22/05/2018, 08:36