Execução Fiscal 0839317-56.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.513,18

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

PEMUAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Pemual Ltda - réu-revel Processo 0839317-56.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Pemual Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 18:48

Emissão da Relação

24/10/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:35

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:35

Cancelamento de Dívida Ativa

22/10/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Pemual Ltda - réu-revel Processo 0839317-56.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Pemual Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

29/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:07

Sentença

•22/10/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 18:48

Emissão da Relação

24/10/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:35

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:35

Cancelamento de Dívida Ativa

22/10/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:46

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:33

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

04/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:19

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 08:09

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 10:36

Prazo em Curso

10/10/2023, 20:18

Expedição de Carta.

09/10/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 15:56

Recebida petição inicial

06/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:29

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:50

Despacho

•06/10/2023, 15:56