Execução Fiscal 0901589-77.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.129,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIRLENE BRAGA DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901589-77.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Dirlene Braga da Silva Araujo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 11:52

Emissão da Relação

24/10/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:18

Registro de Sentença

18/10/2024, 16:17

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:15

Sentença

•18/10/2024, 16:17

03/11/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901589-77.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Dirlene Braga da Silva Araujo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 11:52

Emissão da Relação

24/10/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:18

Registro de Sentença

18/10/2024, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:27

Conclusos para despacho

15/03/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 21:51

Juntada de Informações

15/03/2023, 20:59

Juntada de Informações

15/03/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:18

Documento Digitalizado

08/12/2022, 15:18

Documento Digitalizado

04/10/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 03:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2021.

16/03/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

25/12/2020, 01:12

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2020.

09/12/2020, 12:53

Prazo em Curso

04/12/2020, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 18:03

Expedição de Carta.

30/07/2020, 23:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2018.

06/12/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 08:13

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 13:57

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:53

Juntada de Mandado

27/06/2018, 11:52

Juntada de NULL

27/06/2018, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/05/2014, 00:49

Prazo em Curso

03/04/2014, 12:06

Expedição de Mandado.

03/04/2014, 09:45

Expedição em análise para assinatura

02/04/2014, 17:59

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 14:31

Despacho

•04/09/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•06/07/2018, 09:28

Despacho

•02/07/2018, 15:07

Despacho

•15/12/2009, 17:16