Execução Fiscal 0927184-24.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.079,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANILDO ARRUDA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0927184-24.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanildo Arruda Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 10:03

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:11

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:11

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:48

Sentença

•18/10/2024, 11:11

03/11/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0927184-24.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanildo Arruda Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 10:03

Emissão da Relação

24/10/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:11

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:39

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:39

Juntada de Ofício

05/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:06

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:33

Juntada de Ofício

27/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:45

Informação do Sistema

05/06/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:15

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 07:21

Outras Decisões

18/04/2023, 07:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:01

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2022.

15/06/2022, 08:36

Prazo em Curso

30/05/2022, 22:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2022, 15:03

Expedição em análise para assinatura

06/05/2022, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:49

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 22:15

Interlocutória

•18/04/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:01

Despacho

•09/02/2022, 09:49